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João Vieira da Silva
Perfil Verificado
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São Caetano do Sul (SP)
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Sobre mim
Advogado especializado em direito empresarial.
Advogado atuante na área de Direito Comercial, Tributário, Trabalhista e consumidor.
Com foco na área empresarial.
Verificações
João Vieira da Silva
OAB 166.997/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2019
Principais áreas de atuação
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Direito do Consumidor
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Direito à Saúde
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito Tributário
,
20%
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Recomendações
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Bruno Bordin de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Elegibilidade para o Benefício LOAS: O Critério da Deficiência e Considerações de Renda para Pessoas com Autismo
Para indivíduos com autismo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante fonte de apoio financeiro. No entanto, a...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PENHORA. VEÍCULOS FURTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Ag...
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